Aplicações de casino em Portugal: o que cada marca cobra, o que a licença garante e o que sobra

Updated Outubro 2026

Licensed

Available in US

Fast payouts

18+ Only

Os números que se seguem foram compilados a 20 Outubro 2026 e cruzados com a lista de entidades autorizadas publicada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), o regulador do jogo online em Portugal.

Há uma pergunta que antecede todas as outras quando se fala de aplicações de casino em Portugal: a app que se descarrega é a app de uma marca autorizada pelo SRIJ, ou é uma aplicação que opera à margem do regime português? Tudo o resto — bónus, levantamento, limites de depósito, jogo responsável, fiscalidade — depende dessa resposta. Uma app de casino é legal em Portugal quando pertence a uma entidade com licença válida do SRIJ e opera no seu próprio domínio .pt; tudo o que escapa a este ponto de partida está fora da proteção do regime.

Esse enquadramento é o que organiza a análise que se segue. Primeiro, o que cada jogador tem ao seu alcance para se proteger — limites, autoexclusão, bloqueio de sites ilegais. Depois, o desempenho das apps em si: o que muda entre descarregar e jogar no navegador, em que gamas de telemóvel a app pesa mais, como se transporta a conta entre ecrãs. Em seguida, as dez marcas com licença de jogos de fortuna ou azar em .pt, com o que cada uma cobra pelo bónus e pelo levantamento. Por fim, o que o regime português exige a quem licencia e a quem joga.

Jogo responsável nas apps: os mecanismos que o SRIJ controla e o que cada marca pode apertar

Uma aplicação de casino em Portugal não é apenas um software: é a porta de entrada para um regime de jogo responsável que a licença do SRIJ obriga a manter. O regime jurídico aplicável — o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), anexado ao Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, em vigor desde 29 de junho de 2015 — atribui ao jogador um conjunto de controlos que funcionam independentemente da app, do sistema operativo ou da marca.

O primeiro é o limite de depósito. Cada operador deve permitir ao jogador definir, na sua conta, um teto para os depósitos — diário, semanal ou mensal — válido apenas no sítio onde foi fixado. A lei não impõe um valor mínimo ou máximo para esse limite; o que impõe é que ele exista e possa ser alterado pelo jogador. O que a lei não diz, e que importa não inventar, é quanto tempo demora a processar um pedido de subida do limite — o SRIJ não fixou esse prazo.

O segundo é a autoexclusão. Está prevista no artigo 39.º do RJO e pode ser pedida de duas formas: numa única app, com efeitos só nessa marca, ou através da plataforma do SRIJ, que cobre todas as entidades licenciadas em simultâneo. A autoexclusão tem a duração mínima de três meses e pode ser por tempo indeterminado. Quem a pedir só a pode terminar um mês depois de o pedido chegar ao operador e, em qualquer caso, nunca antes de decorridos três meses. O mecanismo é sólido dentro do perímetro licenciado: cobre todas as marcas com licença SRIJ e dá ao jogador a possibilidade de cortar o acesso em bloco. Não chega, porém, às marcas que operam sem licença — as aplicações que se descarregam fora das lojas oficiais e que não estão na lista do SRIJ não respondem a este pedido.

O terceiro é o registo de jogador, que o RJO exige que inclua Número de Identificação Fiscal (NIF) e verificação de identidade por Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou documento equivalente. Não há jogo anónimo em Portugal numa app licenciada: a conta fica vinculada à pessoa, e os levantamentos só podem ser feitos para conta de pagamento em nome do jogador. Esta camada existe precisamente porque protege o jogador contra levantamentos para contas alheias e contra a abertura de múltiplas contas na mesma marca — a lei impõe uma conta por sítio.

Para quem precisa de apoio, a Linha 1414 — SOS Jogador, do ICAD, funciona em dias úteis das 10:00 às 18:00. Não é da app nem da marca: é um recurso público, fora do operador.

Fora deste perímetro, a proteção acaba. Um jogador numa aplicação não licenciada perde a autoexclusão, perde a supervisão portuguesa e perde as regras de levantamento. O SRIJ acompanha a oferta não autorizada por outros meios: notifica operadores ilegais e, depois, os fornecedores de rede, que devem bloquear o acesso em 48 horas (artigos 47.º e 31.º do RJO). Até 31 de março de 2026, o SRIJ tinha notificado 2 930 sítios para bloqueio. O jogador nesses sítios não está a ser «protegido» pelo regime — está, quando muito, exposto a uma contraordenação cuja coima o SRIJ indica poder ir de 2 500 € a 25 000 €, embora, até à data, não haja notícia de coima efetivamente aplicada.

O ângulo que importa reter: o regime não proíbe a app de casino — licencia-a e obriga-a a aceitar controlos. Onde não há licença, não há controlos; onde há licença, há controlos que o jogador pode usar antes de abrir a app, não depois.

Portabilidade entre telemóvel e navegador, e o que muda quando se descarrega a app

Há uma diferença material entre jogar no navegador do telemóvel e jogar na aplicação. Não é uma diferença de catálogo — os jogos são, em regra, os mesmos — mas de três coisas concretas: a instalação, o desempenho e a forma como a conta é transportada entre ecrãs.

A instalação das apps das marcas autorizadas em Portugal faz-se, em Android e iOS, nas lojas oficiais de cada sistema — Google Play e App Store. As marcas têm, em paralelo, o seu domínio .pt, onde está a versão de navegador. Algumas oferecem também ficheiros APK ou links de instalação próprios; mesmo nesses casos, a legitimidade da app continua a depender de a marca ter licença SRIJ válida. O que a loja oficial acrescenta é a curadoria e a possibilidade de atualização automática. Não há vantagem legal em instalar a app em vez de usar o navegador, mas há vantagem prática: a app guarda sessão, guarda o estado da aposta e evita o passo de autenticação a cada entrada.

O desempenho varia com a gama do telemóvel. Em gamas médias e altas, as apps dos operadores licenciados correm com fluidez no navegador, em particular em jogos de mesa e slots leves. Em jogos com animações mais pesadas — roletas com vídeo ao vivo, slots 3D — a app dedicada tende a ser mais estável do que a versão móvel do site, porque é otimizada para o hardware. Em gamas baixas ou em redes móveis fracas, a diferença pesa menos: ambas as versões podem sofrer com a ligação, e nenhuma compensa uma má ligação.

A conta é única por sítio: a mesma conta serve a app e o navegador, com o mesmo saldo, o mesmo bónus ativo e o mesmo estado de verificação de identidade. Não há conversão de saldo entre formatos; não há dois registos a manter. Tudo o que se faz num canal reflete-se no outro.

A escolha prática resume-se a três critérios: vale a pena instalar a app quando se joga com regularidade suficiente para justificar o espaço no telemóvel e se quer sessão persistente; vale a pena ficar pelo navegador quando se joga de forma ocasional ou em equipamentos partilhados. Nenhuma das duas é, por si só, sinal de segurança — a segurança vem da licença SRIJ, não do formato.

O cálculo da casa: o que a regra do SRIJ sobre bónus implica para o jogador

Há uma regra do SRIJ que se aplica a todos os bónus de casinos online licenciados em Portugal e que raramente é dita nas páginas de promoções: nos termos da Orientação n.º 1/2020, a aposta mínima em dinheiro real exigida para usar um bónus nunca pode exceder o valor do bónus atribuído. É um teto: o operador pode exigir menos, mas nunca mais. Esta regra aplica-se transversalmente a todas as marcas licenciadas, e é o que distingue, do lado da proteção do jogador, o regime português de mercados mais permissivos.

O que significa isto na prática? Tomando o exemplo concreto das ofertas que as marcas portuguesas costumam disponibilizar a novos jogadores — bónus de depósito de pequena e média dimensão —, um bónus de 100 € pode exigir, no máximo, 100 € de aposta em dinheiro real antes que o saldo de bónus (e os ganhos que lhe estão associados) possa ser convertido em saldo real e levantado. É a chamada «serra de bónus» — o montante que o jogador tem de jogar com o seu próprio dinheiro antes de o dinheiro do bónus deixar de estar condicionado. Esta serra está limitada por lei, mas a restante mecânica de cada promoção — jogos que contam a 100 % para a serra, jogos que contam parcialmente, prazo para usar o bónus, levantamento máximo — continua a ser definida pela marca.

A regra tem ainda uma implicação de fundo: como a serra é, no máximo, igual ao bónus, o custo fixo de aceitar um bónus está limitado por baixo — mas o custo variável, o jogo em si, mantém-se. A casa tem sempre uma margem, e a expectativa matemática do jogo continua a desfavorecer o jogador. O bónus pode diminuir o prejuízo esperado em relação a jogar só com dinheiro real, mas não o elimina; nenhum mecanismo de promoção o consegue. O que esta regra faz é impedir que a serra seja usada como mais-valia para o operador — limita a um rácio de 1:1 o mínimo de jogo real por euro de bónus.

É útil ler os números deste modo: cada bónus é um pacote com uma serra legal (até 1× o bónus, no máximo), com condições adicionais por marca (contribuição dos jogos, prazo, levantamento máximo) e com um custo implícito em jogo real que, em qualquer cenário, devolve em média menos do que se apostou. Aceitar um bónus não é dinheiro grátis — é um adiantamento sujeito a condições.

Ranking das dez apps de casino com licença SRIJ em Portugal

A lista que se segue cobre as marcas com licença de jogos de fortuna ou azar num domínio .pt próprio, segundo a lista de entidades autorizadas pelo SRIJ na sua versão de 14 de setembro de 2026. A ordenação não é um ranking de qualidade: é a ordem em que o SRIJ apresenta cada entidade na sua lista de licenciados, e a forma como cada marca se posiciona face a critérios que o jogador usa —solidez da licença, atividade recente, amplitude do catálogo e maturidade da app. As marcas são descritas, não recomendadas.

Casino Portugal — a app mais antiga do Regime Jurídico

A Casino Portugal é explorada pela SFP Online S.A., titular da licença de jogos de fortuna ou azar n.º 009 e da licença de apostas desportivas à cota n.º 007. A licença n.º 009 foi emitida em 4 de setembro de 2017 à Sociedade Figueira Praia, S.A. e transmitida em 19 de outubro de 2018 à SFP Online S.A.; foi prorrogada em 17 de julho de 2026 por três anos, caducando em 3 de setembro de 2029 se não for prorrogada de novo. A licença n.º 007, de 23 de junho de 2017, foi prorrogada em 22 de maio de 2026, caducando em 22 de junho de 2029.

A origem da marca está ligada ao casino físico da Figueira da Foz, e a app reflete esse perfil: catálogo estável, com peso em slot machines e jogos de mesa, sem a escala de catálogo das marcas internacionais, mas com integração total no regime português. É das poucas marcas que carrega a herança do jogo presencial no canal digital.

Veredicto: a Casino Portugal é a escolha natural para o jogador que privilegia uma marca enraíca no tecido regulatório português e que prefere catálogo conservador a catálogo vasto. A caducidade das duas licenças em 2029 deixa uma janela clara de operação até lá, sem sobressaltos regulatórios.

ESC Online — a marca do Casino Estoril no telemóvel

O ESC Online é explorado pela Estoril Sol Digital, titular da licença de jogos de fortuna ou azar n.º 003 e da licença de apostas desportivas à cota n.º 008. A licença n.º 003 foi emitida em 25 de julho de 2016 e prorrogada em 11 de julho de 2025, caducando em 24 de julho de 2028. A licença n.º 008 foi emitida em 4 de agosto de 2017 e prorrogada em 17 de julho de 2026, caducando em 3 de agosto de 2029.

A origem da marca no casino do Estoril dá à app um perfil próximo do Casino Portugal: peso em jogos de mesa e slots, integração com o canal presencial, sem a diversificação de catálogo de operadores exclusivamente digitais. A infraestrutura é a de quem já tinha jogo licenciado em Portugal antes da maioria das outras marcas.

Veredicto: o ESC Online serve o jogador que quer uma marca de casino histórico a operar online e que dá peso à solidez do operador. As caducidades das duas licenças em 2028 e 2029 marcam o calendário a ter em conta.

Betclic — uma marca francesa sob licença portuguesa

A Betclic, em betclic.pt, é explorada pela BEM Operations Limited, titular da licença de jogos de fortuna ou azar n.º 004 e da licença de apostas desportivas à cota n.º 001. A licença n.º 004, emitida em 7 de outubro de 2016, foi prorrogada em 11 de julho de 2025 por três anos, caducando em 6 de outubro de 2028 se não for prorrogada de novo. A licença n.º 001 corresponde à vertente de apostas desportivas.

A Betclic foi a quarta licença de casino online atribuída em Portugal, em outubro de 2016, com oito slot machines no lançamento. A marca pertence ao grupo francês Banijay Group, que em outubro de 2025 chegou a acordo para comprar a maioria do grupo alemão Tipico — conjunto que passaria a operar as marcas Betclic, Tipico e Admiral. Esta mudança de escala afeta a marca a montante, não o catálogo nem o regime da licença em si.

Veredicto: a Betclic serve o jogador que quer uma marca internacional em app, com catálogo amplo e produto maduro, e que aceita um operador cuja licença de casino caduca em outubro de 2028. O movimento corporativo de 2025 não altera a licença portuguesa nem o regime de proteção.

PokerStars — uma app vertical em poker e casino

A PokerStars é explorada pela REEL Europe Limited, titular da licença n.º 005 de jogos de fortuna ou azar no sítio www.pokerstars.pt. A lista do SRIJ não mostra licença de apostas desportivas à cota para esta entidade. PokerStars é, no essencial, uma marca de poker que alargou a oferta a outros jogos — slot machines, jogos de mesa, casino ao vivo — quando entrou no mercado português.

A especificidade da app é o peso do poker: lobbies dedicados, torneios regulares, software otimizado para multitable. A vertente de casino é acessória, mas existe, e está sob a mesma licença SRIJ.

Veredicto: a PokerStars serve o jogador cuja preferência é o poker e que quer um operador vertical nessa vertente, com casino como complemento e não como produto principal. A ausência de licença de apostas desportivas é a refletir o que a marca oferece.

Bacanaplay — casino puro, sem apostas desportivas

A Bacanaplay é explorada pela SKILL ON NET LIMITED, titular da licença n.º 025 de jogos de fortuna ou azar no sítio www.bacanaplay.pt, sem licença de apostas desportivas na lista do SRIJ. É uma das marcas mais recentes a obter licença SRIJ, e a oferta é exclusivamente de casino — slot machines, jogos de mesa, casino ao vivo.

A SKILL ON NET é uma plataforma de casino conhecida pelo catálogo vasto em slot machines, com integração de vários fornecedores internacionais. A app reflete esse perfil: peso em slots, catálogo com profundidade, vertente de casino ao vivo. A ausência de apostas desportivas não é limitação — é perfil.

Veredicto: a Bacanaplay serve o jogador que quer casino puro, com catálogo de slots amplo, e que não procura vertente desportiva. A licença recente e a ausência de oferta desportiva são duas coisas diferentes: a primeira é sinal de entrada recente no mercado, a segunda é definição de produto.

Betano — a marca do Kaizen Gaming em Portugal

A Betano, em betano.pt, é explorada pela sociedade KAIZEN GAMING INTERNATIONAL LIMITED, titular das licenças n.º 017 (jogos de fortuna ou azar) e n.º 018 (apostas desportivas à cota). A licença n.º 017 foi emitida em 8 de abril de 2019 à GML Interactive Ltd; em 11 de dezembro de 2020 a Comissão de Jogos averbou a mudança do titular para a Kaizen Gaming International Limited, com sucursal em Portugal na Rua da Artilharia Um, n.º 79, 6.º, 1269-160 Lisboa. Em setembro de 2023, a Comissão de Jogos aprovou o averbamento da banca francesa à licença, dando à marca a possibilidade de explorar banca própria sob a marca. O Kaizen Gaming indica ter sede em Malta e operar em 20 mercados, com Portugal entre os ativos.

A app da Betano reflete um catálogo amplo — casino, desporto, ao vivo — e uma infraestrutura internacional, com a banca a permitir levantamentos processados internamente em vez de depender exclusivamente de prestadores externos.

Veredicto: a Betano serve o jogador que quer um operador com app madura e catálogo vasto, em casino e em desporto, e que valoriza a infraestrutura internacional dentro do regime português. A dupla licença (casino e desporto) reflete essa vocação dupla.

Placard.pt — o casino da rede social

O Placard.pt é explorado pela SAS Apostas Sociais, Jogos e Apostas Online, S.A., titular das licenças n.º 026 (jogos de fortuna ou azar) e n.º 013 (apostas desportivas à cota). A licença n.º 026 foi emitida em 4 de junho de 2021, com sede na Avenida Álvares Cabral, n.º 61, Piso 1, em Lisboa, capital social de 500 000 €,00 e NIPC 514201843, para jogos de máquinas e roleta francesa em placard.pt. A sociedade é uma estrutura que reúne a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (54 %), a União das Misericórdias Portuguesas (16 %), a Fundação Montepio Geral (15 %), a Cáritas Portuguesa (7,5 %) e a ACAPO (7,5 %).

Atenção a uma confusão frequente: o nome «Placard» em Portugal designa duas coisas distintas. Por um lado, a aposta desportiva à cota gerida pelos Jogos Santa Casa, disponível desde 9 de setembro de 2015, com futebol, basquetebol e ténis como modalidades iniciais — esta é a aposta dos sociais, fora do RJO, com canais próprios. Por outro lado, o Placard.pt da lista do SRIJ, que é uma estrutura societária diferente, pertencente ao consórcio das misericórdias, com licença de casino e apostas em placard.pt. Quando se fala em app de casino com licença SRIJ, é a esta segunda estrutura que se refere.

Nos termos do Placard.pt, os depósitos fazem-se por cartão de débito, cartão de crédito ou prestador de serviços de pagamento aceite, e a operadora não fixa limites mínimos nem máximos de depósito e levantamento, além dos legais para cada instrumento de pagamento. O levantamento é ordenado para a conta de pagamento do jogador no prazo máximo de 48 horas, por transferência bancária ou outro método admitido, e o pedido caduca se os documentos pedidos não forem entregues em 7 dias.

Veredicto: o Placard.pt serve o jogador que valoriza um operador ligado ao terceiro setor e que opera com prazos curtos e formalidades simples (48 horas para levantamento, sem limites próprios). A confusão com o Placard dos sociais é um risco — convém confirmar qual Placard se está a usar antes de abrir conta.

Casino Solverde — a herança dos casinos do norte

O Casino Solverde, em solverde.pt, é explorado pela Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A., titular das licenças n.º 010 e n.º 024. A licença n.º 010 (jogos de fortuna ou azar), emitida em 4 de setembro de 2017, foi prorrogada em 17 de julho de 2026 por três anos, caducando em 3 de setembro de 2029, tal como a licença n.º 024 (apostas desportivas à cota), emitida em 14 de agosto de 2020, que caduca a 13 de agosto de 2029.

A Solverde é herdeira da tradição de casinos físicos do norte de Portugal — Espinho, Chaves, Vilamoura — e a app dá continuidade a esse perfil: catálogo de casino com peso em slots e jogos de mesa, integração com a rede física, vertente desportiva complementar.

Veredicto: o Casino Solverde serve o jogador que prefere uma marca com raiz nos casinos físicos do norte e que dá peso a essa continuidade na oferta digital. As caducidades de 2029 nas duas licenças dão uma janela clara de operação.

888 — um nome internacional em casino

A 888 é explorada pela 888 PORTUGAL LIMITED, titular da licença n.º 016 de jogos de fortuna ou azar no sítio www.888.pt; a lista do SRIJ não mostra licença de apostas desportivas à cota para esta entidade. É uma marca internacional conhecida, com presença em vários mercados europeus, que em Portugal opera exclusivamente em casino.

A app da 888 reflete o perfil internacional da marca: catálogo amplo de slots, jogos de mesa e casino ao vivo, com a profundidade que se espera de uma marca que opera em vários países. A ausência de apostas desportivas é definição de produto, não limitação.

Veredicto: a 888 serve o jogador que procura uma marca internacional em casino puro, sem vertente desportiva, e que aceita operar com um catálogo amplo e software com tradição internacional. A ausência de licença de apostas desportivas está refletida no produto.

Luckia — casino com apostas desportivas suspensas

A Luckia é explorada pela Luckia Portugal, S.A., titular da licença n.º 014 (apostas desportivas à cota) e da licença n.º 015 (jogos de fortuna ou azar: jogos de máquinas e roleta francesa) no sítio www.luckia.pt. A licença n.º 014 está suspensa a pedido do operador — pelo que, na prática, a Luckia opera, em Portugal, como casino puro, sem a vertente desportiva ativa.

A Luckia é uma marca de origem espanhola, com presença em vários mercados latino-americanos e na Península Ibérica. A app em Portugal reflete a vocação de casino: jogos de máquinas, roleta francesa, casino ao vivo.

Veredicto: a Luckia serve o jogador que quer casino com catálogo focado em jogos de máquinas e roleta francesa, e que não procura — não pode, de momento — vertente desportiva na mesma app. A suspensão da licença desportiva é um detalhe operacional relevante para quem procura o pacote completo.

As marcas em paralelo: o que cada licença cobre e onde cada app opera

A tabela que se segue cruza as dez marcas licenciadas com os elementos que distinguem cada uma ao olhar do jogador — não como ranking, mas como mapa de leitura. As células vazias marcam campos que o SRIJ não publica para a marca em causa ou que a marca não cobre; é o que está a faltar, não um juízo sobre o que falta.

A leitura que a tabela permite fazer é, antes de mais, sobre o perímetro regulatório: todas as dez marcas detêm uma licença de jogos de fortuna ou azar válida e operam no seu próprio domínio .pt. Cinco detêm também licença de apostas desportivas à cota (Casino Portugal, ESC Online, Betclic, Betano, Casino Solverde); três dessas mais o Placard.pt operam ambas as vertentes, duas (Betclic e Betano) sob licença dupla sem qualquer suspensão. A PokerStars, a Bacanaplay e a 888 operam exclusivamente em casino; a Luckia tem a licença desportiva suspensa a pedido próprio, pelo que também opera, na prática, apenas em casino. A diferença entre ter e não ter a licença desportiva é, para o jogador, a diferença entre abrir a app e encontrar separador de desporto ou não.

O que a tabela não diz, e que importa perceber — a coluna do suporte a métodos de pagamento ficou vazia porque o SRIJ não publica, na sua lista, dados sobre meios de pagamento aceites por cada marca, e a pesquisa não recolheu, junto das próprias marcas, um mapa consistente que permitisse preencher a coluna com rigor. Cada marca publica os seus próprios termos em português, com a indicação dos métodos disponíveis; cabe ao jogador confirmar, na app ou no site, quais são os meios que a marca aceita no momento do registo.

O regime jurídico das apps de casino em Portugal

O enquadramento legal que governa as apps de casino em Portugal é o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), anexado ao Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, em vigor desde 29 de junho de 2015, com a última alteração confirmada pela Lei n.º 2/2020. O RJO define o regime de licenciamento, as obrigações dos operadores e os direitos dos jogadores. Não é o único diploma relevante, mas é a coluna vertebral do sistema.

A licença é atribuída por categoria — jogos de fortuna ou azar, apostas desportivas à cota, apostas hípicas, bingo — e por domínio .pt. Tem a duração de três anos, renovável. As licenças estrangeiras não são válidas em Portugal (artigo 9.º, n.º 3): uma marca com licença noutro país não pode servir jogadores em Portugal sem a licença SRIJ correspondente. A lista do SRIJ de 14 de setembro de 2026 nomeia 19 entidades. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa corre os jogos sociais do Estado — Euromilhões, Totoloto, o seu próprio Placard — sob um regime exclusivo, fora do RJO; este é um canal paralelo, com a sua própria supervisão.

A idade mínima é 18 anos. O registo do jogador tem de incluir o NIF e um documento de identificação válido — Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou documento equivalente. A verificação é obrigatória antes de qualquer levantamento. Não há jogo anónimo numa app licenciada.

Os limites de jogo são definidos por dois lados. Do lado do operador, o plano de jogo responsável deve permitir ao jogador fixar limites de depósito e de aposta. Do lado do regime, não há um teto em euros fixado por lei para depósito, aposta ou perda — o que há é a obrigação de o mecanismo existir e de poder ser acionado pelo jogador. O SRIJ indica, no mínimo, a possibilidade de definir limites diário, semanal ou mensal, válidos apenas no sítio onde foram fixados.

A fiscalidade segue o modelo do IEJO: o operador paga 25 % da receita bruta em jogos de fortuna ou azar e 8 % das stakes em apostas desportivas à cota. Para o jogador, os ganhos pagos por um operador licenciado em Portugal não são tributados, sob as regras em vigor em outubro de 2026. A posição fiscal sobre sites estrangeiros ou não licenciados não está estabelecida — não escrever «isento de imposto» nem «tributado» para esses casos.

Os bónus estão regulados pela Orientação n.º 1/2020 do SRIJ: os termos da promoção têm de indicar que parte de cada aposta sai do saldo real e que parte sai do saldo de bónus, e a aposta mínima em dinheiro real exigida para usar o bónus nunca pode exceder o valor do bónus atribuído. As promoções podem atribuir bónus ou créditos de jogo, mas nunca dinheiro diretamente (Orientação n.º 2/2018). A publicidade está limitada pelo Código da Publicação (artigo 21.º): não pode sugerir ganhos fáceis, associar o jogo a sucesso ou ter como alvo menores o necessário.

A publicidade de influenciadores e o patrocínio estão em projetos-lei, não em lei. Não afirmar como vinculativo o que está apenas em discussão parlamentar.

A autoexclusão funciona em duas camadas: por marca, na conta do jogador, com efeitos só naquela entidade; ou pela plataforma do SRIJ, com efeitos transversais em todos os operadores licenciados. A duração mínima é de três meses; quem pede levantamento tem de esperar um mês após o pedido e, em qualquer caso, não pode terminar antes de três meses.

O regime sancionatório cobre a oferta não autorizada: explorar ou promover jogo online em Portugal sem licença é crime (artigo 49.º do RJO), punível com pena de prisão até 5 anos ou multa até 500 dias. O SRIJ notifica o operador ilegal e, em seguida, os fornecedores de rede, que devem bloquear o acesso em 48 horas. Até 31 de março de 2026, o SRIJ tinha notificado 2 930 sítios para bloqueio. Para o jogador, o SRIJ indica a possibilidade de uma contraordenação com coima de 2 500 € a 25 000 € — mas, até à data, não há notícia de coimas efetivamente aplicadas a jogadores.

O que mudou em 2026 e o que está em movimento

Dois movimentos regulatórios marcaram o calendário de 2026 nas licenças do SRIJ. O primeiro foi a divulgação, em 30 de julho de 2026, da entrada da Retabet (Retabet Portugal, S.A.) e da Vincino (Play Jogo Limited) como novas entidades autorizadas a explorar jogos e apostas online em Portugal, com licenças emitidas em 24 de julho de 2026. Estas duas marcas alargam o conjunto das entidades autorizadas e dão ao jogador duas opções adicionais no mercado — sem que, com a informação disponível, seja possível descrever a oferta de cada uma em detalhe. Ambas entram na lista do SRIJ; o resto da sua atividade pública será definido nos próximos meses.

O segundo movimento foi a vaga de prorrogações de julho de 2026. A licença n.º 010 do Casino Solverde (caducando em 3 de setembro de 2029) e a n.º 024 (13 de agosto de 2029); a licença n.º 009 do Casino Portugal (3 de setembro de 2029); e a licença n.º 008 do ESC Online (3 de agosto de 2029) foram todas prorrogadas no mesmo mês. Estas prorrogações confirmam que as marcas em causa continuam a operar no regime e dá ao jogador um calendário claro da próxima janela de decisão regulatória.

A licença n.º 004 da Betclic, prorrogada em 11 de julho de 2025, caduca em 6 de outubro de 2028 — é o ponto de caducidade mais próximo entre as marcas da lista. A licença n.º 003 do ESC Online caduca em 24 de julho de 2028. As duas janelas de 2028 dão aos jogadores dessas marcas uma atenção acrescida ao calendário regulatório.

O regime, em si, mantém-se estável desde a Lei n.º 2/2020. Não houve, até à data, alteração confirmada ao RJO posterior. O que está em movimento — e que ainda não é lei — são projetos sobre publicidade, influenciadores e patrocínio. Descrever como «em discussão parlamentar», não como «regra».

A regra dos bónus e o que ela limita de facto

Vale a pena regressar à regra do SRIJ sobre bónus porque é, provavelmente, o ponto em que a promessa de promoção mais se afasta da realidade para o jogador.

A regra: nos termos da Orientação n.º 1/2020, a aposta mínima em dinheiro real exigida para usar um bónus nunca pode exceder o valor do bónus atribuído. Traduzindo: se o bónus é de 100 €, o operador pode exigir, no máximo, 100 € de jogo em saldo real antes que o bónus (e o que dele se ganhou) possa ser convertido em saldo real e levantado.

O que esta regra limita: a obrigação de gastar, em dinheiro do jogador, mais do que o valor nominal do bónus. Sem esta regra, um bónus de 50 € poderia exigir, por exemplo, 500 € ou 1 000 € de jogo real — uma estrutura que transforma o bónus numa ratoeira para o jogador que não leu os termos. O regime português bloqueia esta ratoeira pela raiz.

O que esta regra não limita: a expectativa matemática do jogo. O jogo de casino tem, por construção, uma margem para a casa. A regra do SRIJ limita a serra, não o jogo. Um bónus com serra baixa e jogo de margem alta pode, em expectativa, custar mais do que o valor nominal do bónus — porque o jogador joga mais tempo com saldo de bónus do que com saldo real, e cada unidade jogada traz, em média, menos de volta do que foi apostada.

O que esta regra não padroniza: a restante mecânica de cada promoção. Cada marca define os jogos que contam 100 % para a serra, os que contam parcialmente, o prazo de uso do bónus, o levantamento máximo, e o conjunto de formalidades (documentos, levantamento para conta própria). Estas condições variam de marca para marca e são o verdadeiro conteúdo da promoção — o bónus nominal é só a etiqueta.

A leitura que importa: a regra do SRIJ é um piso de proteção, não uma garantia de lucro. Aceitar um bónus continua a ser, em qualquer cenário razoável, aceitar um custo médio positivo. O que se limita é o custo fixo e o pior cenário de serra; o custo variável continua entregue ao jogo.

O que distingue uma app de casino com licença SRIJ de uma app não instalada em loja

A regra prática de distinção: uma app de casino com licença SRIJ tem cinco marcas visíveis. Está na App Store ou na Google Play sob o nome da marca — Casino Portugal, ESC Online, Betclic, PokerStars, Bacanaplay, Betano, Placard.pt, Casino Solverde, 888, Luckia —, e não sob nomes genéricos como «Casino Slots» ou «Real Money Slots». Está publicada pela entidade exploradora que figura na lista do SRIJ — não por uma marca branca. O seu domínio, quando se abre a app pela primeira vez e se toca na hiperligação para o site, é o domínio .pt da marca — casinoportugal.pt, estorilsolcasinos.pt, betclic.pt, pokerstars.pt, bacanaplay.pt, betano.pt, placard.pt, solverde.pt, 888.pt, luckia.pt — não um domínio genérico. A app exige registo com NIF e verificação de identidade antes do primeiro levantamento, e o levantamento só pode ser ordenado para conta de pagamento em nome do jogador. A app aceita, sem custos acrescidos, os limites de depósito e o pedido de autoexclusão definidos na conta.

Fora desta lista, a app não é SRIJ. Pode ser uma marca com licença noutro país que serve jogadores portugueses sem licença portuguesa — o que é crime do lado de quem oferece e potencialmente contraordenação do lado de quem joga, segundo o SRIJ. Pode ser uma aplicação de «social casino» que não envolve dinheiro real — e que está, nesse caso, fora do perímetro do RJO, mas não é casino no sentido que o jogador procura. Pode ser um ficheiro APK descarregado fora da loja oficial — e que, nesse caso, não passou pelo crivo da App Store ou da Google Play. Em qualquer dos casos, falta o que dá conteúdo ao regime português: a supervisão do SRIJ, o regime de bónus limitado, a autoexclusão operacional, as regras de levantamento.

A app do Placard.pt merece uma chamada de atenção particular, pela confusão com o Placard dos sociais. O Placard dos sociais, gerido pelos Jogos Santa Casa, é uma aposta desportiva à cota sob regime exclusivo — não é uma app de casino, e está fora do RJO. O Placard.pt da lista do SRIJ é uma estrutura societária diferente, pertencente ao consórcio das misericórdias, com licença de casino e apostas. Confirma-se qual Placard se está a descarregar — a app de casino é a que tem licença SRIJ n.º 026 e é operada pela SAS Apostas Sociais, Jogos e Apostas Online, S.A.

Perguntas frequentes

Que aplicações de casino de operadores licenciados em Portugal estão disponíveis?

Há dez marcas com licença de jogos de fortuna ou azar num domínio .pt próprio, segundo a lista de entidades autorizadas pelo SRIJ de 14 de setembro de 2026: Casino Portugal, ESC Online, Betclic, PokerStars, Bacanaplay, Betano, Placard.pt, Casino Solverde, 888 e Luckia. Além destas, a Retabet e a Vincino foram autorizadas em 24 de julho de 2026, entrando formalmente no mercado nesse momento. Cada marca opera no seu próprio domínio .pt e oferece, em regra, app para Android e iOS nas lojas oficiais.

As aplicações de casino com dinheiro real precisam de licença do SRIJ?

Sim. O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, anexado ao Decreto-Lei n.º 66/2015, exige licença do SRIJ para qualquer operador que ofereça jogos de fortuna ou azar online em Portugal. A licença é por categoria (jogos de fortuna ou azar, apostas desportivas à cota, apostas hípicas, bingo) e por domínio .pt, válida por três anos, renovável. As licenças estrangeiras não são válidas em Portugal, pelo que uma marca com licença noutro país não pode servir jogadores em Portugal sem a licença SRIJ correspondente. Operar sem licença é crime previsto no artigo 49.º do RJO.

Como se faz o registo numa aplicação de casino licenciada, com NIF e verificação de identidade?

O registo exige NIF português e um documento de identificação válido — Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou documento equivalente. A verificação de identidade é obrigatória antes do primeiro levantamento, e a conta fica vinculada à pessoa. Não há jogo anónimo numa app SRIJ: cada jogador tem uma conta por sítio, com identificação confirmada, e os levantamentos só podem ser feitos para conta de pagamento em nome do jogador. É este conjunto de regras que impede levantamentos para contas alheias e a abertura de múltiplas contas na mesma marca.

Como são feitos os levantamentos numa aplicação de casino licenciada e para que conta são enviados?

Os levantamentos são processados para conta de pagamento em nome do jogador — a regra está no artigo 42.º, n.º 3, do RJO, e aplica-se a todas as marcas com licença SRIJ. Cada marca define o prazo concreto (o Placard.pt, por exemplo, fixa um máximo de 48 horas para processar o levantamento, por transferência bancária ou outro método admitido), mas o destino é sempre a conta do jogador. O pedido caduca se os documentos pedidos não forem entregues nos prazos definidos pela marca.

Uma aplicação de casino obtida fora das lojas oficiais e sem licença portuguesa é segura?

Não, no sentido do regime português. Uma app sem licença SRIJ não está sob a supervisão do regulador, não respeita a regra do bónus limitado, não participa na autoexclusão do SRIJ e não garante levantamento para conta própria. O SRIJ acompanha a oferta não autorizada com notificações para bloqueio: até 31 de março de 2026, foram notificados 2 930 sítios a fornecedores de rede para bloqueio. Para o jogador, o SRIJ indica a possibilidade de uma contraordenação com coima de 2 500 € a 25 000 € — embora, até à data, não haja notícia de coimas efetivamente aplicadas. A escolha segura, do lado do regime, é abrir conta só numa app com licença SRIJ válida, no domínio .pt da marca.

Os limites de depósito e a autoexclusão do SRIJ aplicam-se também ao jogo pela aplicação?

Sim, e são exatamente o que o jogador tem ao seu dispor. Os limites de depósito — diário, semanal ou mensal — são definidos na própria conta e válidos só no sítio onde foram fixados. A autoexclusão pode ser pedida por marca, na conta, ou através da plataforma do SRIJ, com efeitos transversais em todos os operadores licenciados. A duração mínima é de três meses, e o levantamento só produz efeitos um mês após o pedido, nunca antes de três meses. Os limites não cobrem, porém, apps sem licença SRIJ — o que reforça a importância de jogar só em apps com a marca na lista do regulador.

Criado pela redação de «Casinolegalidadept».